Advocacia Especializada em Direito da Saúde.

É comum haver negativa de autorização nos contratos que envolvem Plano de saúde.

Atualmente, em muitas situações, somente por ação judicial, é possível compelir o Plano de Saúde a cumprir com parte de sua obrigação contratual.

Nosso escritório possui vasta experiencia e bastante expertise na área da saúde, pois conta com advogados especializados e com conhecimento específico e técnico da área.

Alguns exemplos de ações em face de Plano de Saúde:

• Internação em estado de emergência;
• cobertura de atendimento médico/hospitalar;
• Medicamento de alto custo;
• cobertura de cirurgias complexas;
• Cirurgia bariátrica e reparadora;
• Home Care – Clínica de retaguarda;
• Procedimentos fora do rol da ANS;
• Próteses;
• Liminares para realização e/ou cobertura de procedimentos e despesas médico-hospitalares;
• Liminares para manutenção da internação;
• Liminares para transferência de pacientes para outro estabelecimento hospitalar;
• Ações para liberação de medicamentos (off label, nacional, importado, de uso domiciliar)
• Ações para reembolso de despesas médicas e hospitalares.

Desde a instituição do SUS pela Constituição Federal/88, o Estado tem o dever constitucional de preservar a saúde de seus pacientes, promovendo ações necessárias para esta finalidade.

Uma ação judicial contra o SUS pode ser ajuizada para acesso rápido a tratamentos e medicamentos urgentes, para que se faça valer o Direito do cidadão.

Alguns exemplos de ações em face do SUS:

• Liminar para obtenção de vagas em Leitos de UTI em Hospitais conveniados ao SUS;
• Liminar para realização de procedimentos cirúrgicos em Hospitais Conveniados ao SUS;
• Ações que envolva erro médico;
• Internação de urgência / emergência;
• Medicamentos de alto custo;
• Órteses, Próteses;
• Exames, medicamentos e tratamentos complexos;
• Tratamento de câncer.

Segundo o CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, ocorre ERRO MÉDICO quando o dano provocado advém da imprudência (quando o médico toma uma decisão impensada, apressada ou que poderia ter sido evitada por uma reflexão ou conhecimento mais profundo da causa) , da negligência (quando o médico não se atenta completamente à situação e age displicentemente, causando resultado que seria facilmente evitável)  ou imperícia (quando, desconhecendo a técnica ou a ferramenta, ainda assim a utiliza no tratamento ou diagnóstico e se prova equivocado ou com graves resultados)  praticada pelo profissional de saúde. 

Em suma, “Erro Médico” é o ato do profissional praticado mediante negligência, imprudência ou imperícia em face do paciente e pode acarretar Dano Moral, Dano Material, Dano Estético e Morte.

As ações que envolvem alegações de “erro médico”, vem aumentando de forma relevante no país.Nosso escritório é especializado nesta área e além da equipe jurídica, conta com o auxílio técnico de um profissional de saúde (assistente técnico – médico), que analisa a viabilidade do processo judicial de forma prévia.

Alguns exemplos de ações indenizatórias, inclusive por erro médico:

• Erro no procedimento cirúrgico;
• Erro de diagnóstico;
• Erro na medicação (dosagem, medicamento, via de aplicação);
• Infecção hospitalar;
• Esquecimento de corpo estranho;
• Erro no momento e na escolha da via do parto;
• Violência obstétrica;
• Manobra de Kristeller;
• Quebra de Clavícula – Lesão do plexo braquial;
• Falta de informação adequada;
• Sequelas de natureza leve, grave e irreversível;
• Óbito de familiares;
• Laqueadura;
• Ausência de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento);
• Ministração de medicamentos após informar alergia;
• Concessão de alta precoce e óbito imediato ou relevante piora no quadro clínico pós alta;
• Fraturas – tratamento conservador e cirúrgico;
• Alta precoce de pacientes com risco de morte;
• Erro na primeira cirurgia, sendo necessário realizar outras para restabelecimento de saúde;
• Corpo estranho não verificado;
• Erro na interpretação de laudos e imagens de exames;
• Troca de exames/prontuário;
• Diluição de medicamentos em solução equivocada;
• Ausência de exame físico em atendimento – negligencia médica;
• Implante anticonceptivo em local errado;
• Utilização de Prótese inadequada;
• Assédio sexual praticado por profissionais de saúde;
• Ato homofóbico praticado por seguranças e/ou profissionais de saúde;
• Intercorrência cirúrgica;
• Demora no atendimento médico;
• Diagnóstico tardio;
• Falta de fornecimento de medicamentos no horário prescrito;
• Período noturno sem acompanhamento da equipe assistencial;
• Erros da equipe de anestesia;
• Perfuração de órgãos em procedimentos cirúrgicos;
• Queimaduras em procedimentos cirúrgicos;
• Defeitos em equipamentos hospitalares no momento da cirurgia;
• Transplantes;
• Alta sem avaliação médica;
• Erro odontológico
• Cirurgia plástica